Senado aprova projeto que inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 17 votos…
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Justiça autoriza Eduardo Cunha a cumprir pena no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro seguiu o entendimento do Judiciário paranaense e aceitou o…
Câmara aprova MP que reduz número de ministérios e tira Coaf de Moro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22), em votação simbólica, o texto-base da medida…
OAB-BA abre inscrições para 1º Campeonato de Júri Simulado
A OAB-BA está com inscrições abertas para a primeira edição do Campeonato de Júri Simulado.…
Após novo decreto, Exército vai definir quais armas cidadãos vão poder comprar
O decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (22) que trata das regras sobre armas no…
Conamp volta a defender prisão antes de trânsito em julgado após posição da OAB
A Associação Nacional Do Ministério Público (Conamp) reiterou seu posicionamento “integral e irrestrito” a proposta…
Homem é condenado por publicar na internet ‘amaldiçoado seja o povo do nordeste’
A Justiça Federal condenou um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, por discriminação…
Câmara aprova texto original da MP sobre abertura de capital para setor aéreo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a versão original da medida provisória que autoriza…
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o governo deve…
Juiz baiano homologa acordo trabalhista através de videoconferência por Whatsapp
O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista…