Advogados se reúnem para fundar Instituto de Direito Tributário da Bahia
No contexto da crescente discussão sobre uma reforma tributária no Brasil, advogados baianos se reuniram,…
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Ajufe recorre ao STF contra resolução que estabelece regras para juízes em redes sociais
Argumentando falta de liberdade de expressão e pensamento e descumprimento dos princípios de legalidade e…
Procon-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020
A 22ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas…
MP-BA recomenda adoção de torcida única nos Ba-Vis deste ano
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF)…
Tribunal Regional Federal decide que advogado pode atuar ainda que não pague OAB
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de…
Juiz recebe pela segunda vez Selo Justiça em Números do TJ-BA
O juiz Rosalvo Augusto, da 5ª Turma Recursal e Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário,…
Após pedido da OAB-BA, Festa de Iemanjá vira Patrimônio Cultural de Salvador
Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Festa de…
Brasil é julgado na OEA por explosão que matou 64 pessoas na Bahia há mais de 20 anos
A Organização dos Estados Americanos começou a julgar, na tarde desta sexta-feira (31), a denúncia…
TRT5-BA em 2019 repassa quase R$ 2,7 bi em pagamentos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento…
Juíza recebe pela terceira vez Selo Justiça em Números do TJ-BA
A juíza Fabiana Pellegrino , titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da…
Audiência pública promovida pela Defensoria discute presença das mulheres em carreiras militares
Discutir a presença e atuação das mulheres nas carreiras militares é a proposta da Defensoria…
STJD determina portões fechados em jogos que tiverem torcida única pedida por MP estadual
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que as partidas que tiverem torcida única…