Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas
O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite…
Ler Mais
Liminar obriga Salvador Shopping a reduzir aluguel em 70% e isentar taxa de fundo de propaganda
O magistrado George James Costa Vieira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador,…
Defesa diz ao STF que abre mão do sigilo do depoimento de Moro à PF
Advogados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira…
Juiz que determinou ‘lockdown’ na Grande São Luís relata ameaças de morte
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São…
STF reconhece Covid-19 como doença ocupacional
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia…
Marco Aurélio propõe emenda a regimento do STF para que ações envolvendo atos de outro Poder sejam julgadas apenas no plenário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao…
Caetano tem decisão favorável em ação que cobra R$ 2,8 milhão de Olavo de Carvalho
O cantor Caetano Veloso teve uma decisão favorável em um processo na Justiça contra o…
Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília
O procurador-geral da República Augusto Aras enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público…
MPT-BA pede que condomínios adotem programa de prevenção ao coronavírus
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) recomendou aos condomínios residenciais e comerciais que…
Para advogados, judicialização de conflitos trabalhistas será cada vez maior
A ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights,…
Justiça obriga Caixa a informar as medidas adotadas para evitar aglomerações
A Caixa Econômica Federal foi obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo…
Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para comando da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como…