Integrantes do CNMP devem recorrer do arquivamento de ação contra Dallagnol
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) buscam reverter a decisão na qual o…
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A Justiça Militar condenou 656 militares no período de 2010 a 2018, em 1ª instância,…
Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas…
Lava Jato do RJ prende procurador suspeito de receber propina
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°),…
TJ contrata empresa para organização e realização de concurso público conciliadores e juízes leigos
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (28), a dispensa de licitação nº…
29 anos do ECA: Desembargadora salienta a importância da legislação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos no próximo dia 13…
Projeto da DPE/BA oferecerá cinema educativo para assistidos em Salvador
No dia 12 de julho, às 14h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia –…
Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha
Se for julgado na Espanha, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar…
Aplicativo desenvolvido pelo TRT-BA será adotado como modelo pelo CNJ
O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTE), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…
Luiz Coutinho é empossado membro efetivo do IAB
O presidente da Caixa dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, foi empossado membro efetivo…
Proposta no CNJ proíbe juiz de criticar decisões de colegas em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode aprovar uma resolução que proíbe juízes de criticar…
Juiz suspende norma da Anac que restringe porte de armas em voos
A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o…