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Notícias

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  3. Página 142

Fachin nega pedido de Geddel para votar recurso em sessão ordinária

Notícias28 de abril de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de…

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PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem

Notícias28 de abril de 2020

O PDT protocolou nesta terça-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Decreto apresenta novas considerações sobre a sustentação oral nos julgamentos virtuais das turmas recusais

Notícias28 de abril de 2020

O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) trouxe o Decreto Judiciário nº 269, que…

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Jornal garante na Justiça direito de obter laudos de exame para coronavírus de Bolsonaro

Notícias28 de abril de 2020

O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito…

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Presidente eleito do TSE diz que uma das ideias é fazer as eleições em dois fins de semana

Notícias28 de abril de 2020

O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que uma…

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Governo confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem no comando da PF

Notícias28 de abril de 2020

O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da…

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Celso de Mello determina abertura de inquérito para apurar declarações de Moro

Notícias28 de abril de 2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um…

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CFOAB adia realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem

Notícias27 de abril de 2020

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou nesta segunda-feira (27) que…

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Ato do TRT5 uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência

Notícias27 de abril de 2020

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgaram…

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STJ nega prisão domiciliar a acusado de ocultar armas no caso Marielle

Notícias27 de abril de 2020

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão domiciliar de…

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Shopping da Bahia terá que dar desconto de 70% no aluguel de lojistas durante pandemia

Notícias27 de abril de 2020

A desembargadora Lisbete Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Shopping da Bahia…

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Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia

Notícias27 de abril de 2020

Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados antecipam o pagamento de precatórios durante a pandemia…

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