Fachin nega pedido de Geddel para votar recurso em sessão ordinária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de…
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O PDT protocolou nesta terça-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) trouxe o Decreto Judiciário nº 269, que…
O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito…
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que uma…
O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou nesta segunda-feira (27) que…
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgaram…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão domiciliar de…
A desembargadora Lisbete Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Shopping da Bahia…
Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados antecipam o pagamento de precatórios durante a pandemia…
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