Ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto é denunciado pela PGR por posse ilegal de arma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça…
Ler Mais
Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames para Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar, em até 30 dias, os exames que fez para…
Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno…
MP do Contrato Verde e Amarelo vence nesta segunda-feira
A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se…
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto…
Médica que integra grupo de risco da Covid-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes
O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou,…
STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e…
Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17) a votação…
Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a…
Projeto de lei propõe transferência das festas juninas para dezembro na Bahia
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas cidades baianas anunciaram o cancelamento das festas…
Aeroporto de Salvador é condenado a pagar indenização à família por atraso em voo
A Concessionária do Aeroporto de Salvador foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30.000…
PF e MPF fazem busca e apreensão em gabinete de desembargador do TJRJ
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fazem, na manhã desta sexta-feira (17), uma…