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Notícias

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  3. Página 154

O papel da inteligência artificial no combate à disseminação do covid-19 e responsabilidade civil

Artigo, Notícias14 de abril de 2020

* Christine Albiani é advogada, graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais…

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Primeira sessão virtual de julgamento da turma recursal aconteceu nesta terça (14)

Notícias14 de abril de 2020

Começaram na manhã desta terça-feira (14) as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais do Tribunal…

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STF nega pedido de liberdade para ex-presidente do TJ-BA

Notícias14 de abril de 2020

O Supremo Tribunal Federal negou nesta segunda (13) o pedido de liberdade à desembargadora e…

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STF manda União ressarcir Luislinda Valois em R$ 490 mil por abate de teto constitucional

Notícias14 de abril de 2020

A desembargadora aposentada e ex-ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, será ressarcida pela União em…

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Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h

Notícias14 de abril de 2020

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a lei que obriga uso e fornecimento…

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Presidente do Shopping da Bahia não deve recorrer decisão que suspende cobrança de alugueis aos lojistas

Notícias14 de abril de 2020

O presidente do Shopping da Bahia, Everton Visco, afirmou que por enquanto não deve recorrer…

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TJ divulga datas e horários das sessões virtuais de julgamento do 2º Grau

Notícias13 de abril de 2020

As sessões virtuais de julgamento dos Órgãos de 2º Grau, disciplinadas pelo Decreto Judiciário nº…

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STF decide na quinta (16) se sindicatos devem se manifestar sobre acordos

Notícias13 de abril de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (16) se os sindicatos precisam se…

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Em crise financeira por queda nas receitas, Record pede moratória na Justiça

Notícias13 de abril de 2020

Em meio a crise da pandemia do novo coronavírus, a Rede Record entrou na Justiça…

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Aras diz ao STF que competência para definir políticas de isolamento é do governo federal

Notícias13 de abril de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda-feira…

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Tragédia do Ninho: juíza mantém pensão provisória às famílias e adia decisão para audiência pós-pandemia

Notícias13 de abril de 2020

A juíza Bianca Ferreira Nigri, da 1ª Vara Cível, decidiu manter a pensão provisória de…

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CNJ: Tribunais devem definir regime de trabalho de oficiais de justiça

Notícias13 de abril de 2020

Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras…

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