Senado aprova MP de combate a fraude no INSS
Os três senadores baianos votaram contra a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios…
Ler Mais
Entidades da Defesa do Consumidor pedem fim da cobrança de bagagens
Entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pediram a proibição da cobrança de bagagens…
Estado vai ao STF contra bloqueios de contas da Conder e Sudic
O governo do Estado da Bahia ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Delegacia de crimes virtuais intima Neymar para depor na sexta-feira
Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática entregaram nesta segunda-feira, na Granja Comary,…
Plenário aprova criação de juizados especiais para crimes digitais
Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De…
MPF cobra R$ 4,1 bilhões de Cabral e outros 29 réus na Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do…
Rede recorrerá ao STF caso Bolsonaro edite nova MP para modificar o Código Florestal
A Rede informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente Jair Bolsonaro…
STF julgará se TCU deve fiscalizar contas da OAB
O STF irá decidir se o TCU deve fiscalizar as contas da OAB. O tema…
Preferência religiosa não pode definir indicação de ministros ao Supremo, dizem juristas
Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal…
Em parecer, MPF diz que STJ deve decidir sobre progressão de regime de Lula
Em parecer sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviado ao Superior…
Polícia Civil do Rio vai investigar Neymar por divulgar fotos íntimas de mulher
Após ir até à Granja Comary, centro de treinamento da Seleção Brasileira, a Polícia Civil do…
Em despacho, Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal deixou expressa em um processo sua inimizade…