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Notícias

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  3. Página 156

Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus

Notícias3 de abril de 2020

A J&F chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para a destinação de parte de…

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Ex-BBB Prior é acusado de 2 estupros e uma tentativa

Notícias3 de abril de 2020

Marcado por  rusgas com a ala feminina do Big Brother Brasil 20, o último eliminado…

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Bolsonaro é denunciado por crime contra a humanidade em tribunal internacional

Notícias3 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de “crime…

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Justiça Federal proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

Notícias3 de abril de 2020

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que impede corte no fornecimento de serviços…

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Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos

Notícias3 de abril de 2020

O Senado vai votar nesta sexta-feira (3) proposta que suspende prazos contratuais até 30 de…

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Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete

Notícias3 de abril de 2020

Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se o desembargador Moacyr Montenegro, do Tribunal…

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Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Notícias3 de abril de 2020

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à…

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TJ-BA prorroga medidas protetivas às mulheres por tempo indeterminado durante pandemia

Notícias3 de abril de 2020

As medidas protetivas que foram concedidas pela Justiça baiana para as mulheres vítimas de violência…

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Rede pede que STF suspenda corte de salário em MP

Notícias2 de abril de 2020

A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão de parte…

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Turma recursal do TJ-BA desenvolve ferramenta para automatizar intimações

Notícias2 de abril de 2020

O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com o apoio…

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Ronda Maria da Penha adota atendimento especial durante surto da Covid-19

Notícias2 de abril de 2020

A Ronda Maria da Penha, grupamento da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) especializado no cumprimento…

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STJ determina soltura de todos presos com com liberdade condicionada a fiança

Notícias2 de abril de 2020

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país…

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