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Notícias

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  3. Página 159

Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Notícias3 de abril de 2020

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à…

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TJ-BA prorroga medidas protetivas às mulheres por tempo indeterminado durante pandemia

Notícias3 de abril de 2020

As medidas protetivas que foram concedidas pela Justiça baiana para as mulheres vítimas de violência…

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Rede pede que STF suspenda corte de salário em MP

Notícias2 de abril de 2020

A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão de parte…

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Turma recursal do TJ-BA desenvolve ferramenta para automatizar intimações

Notícias2 de abril de 2020

O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com o apoio…

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Ronda Maria da Penha adota atendimento especial durante surto da Covid-19

Notícias2 de abril de 2020

A Ronda Maria da Penha, grupamento da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) especializado no cumprimento…

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STJ determina soltura de todos presos com com liberdade condicionada a fiança

Notícias2 de abril de 2020

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país…

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Maju Coutinho vai processar Rodrigo Branco por falas racistas

Notícias2 de abril de 2020

Maju Coutinho deve entrar na Justiça contra Rodrigo Branco, ex-diretor da Band, por causa de…

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Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra coronavírus

Notícias2 de abril de 2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair…

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‘Tamo Juntas’ pede renovação automática de medidas protetivas a mulheres

Notícias2 de abril de 2020

A presidente da ONG Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prorrogação das…

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Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Notícias2 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta (1º), a lei que estabelece um…

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Governo vai permitir redução de até 70% do salário e da jornada do trabalho

Notícias2 de abril de 2020

A Medida Provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário…

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Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Notícias1 de abril de 2020

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do…

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