Senado dá aval para governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano
O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de…
Ler Mais
OAB aprova súmula que criminaliza violação de sigilo entre advogado e cliente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (15) uma…
TRT5-BA libera R$ 486 milhões em processos e R$ 12,5 milhões para combate à covid-19 em três meses
A Justiça do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) liberou nos três meses da suspensão de atendimento…
Aneel estende proibição de corte de energia de consumidores inadimplentes até julho
A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda (15) prorrogar o prazo de…
TJ-BA retomará julgamento de sindicâncias contra juízes por videoconferência
Diante da necessidade de dar prosseguimento nas sindicâncias contra magistrados, o Tribunal de Justiça da…
Atos normativos da corregedoria nacional são prorrogados até 31 de dezembro
Na sexta-feira (12), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia…
PGR pede ao STF que prisão de ex-presidente do TJ-BA seja mantida
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao habeas corpus que…
STJ nega pedido de liminar da Rede para afastar Sérgio Camargo da Fundação Palmares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar de mandado de segurança…
Ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp viram réus da Lava Jato por corrupção
O ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) se tornaram réus em processo da…
STF forma maioria contra retirada de Weintraub do inquérito das fake news
A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo…
Polícia Federal cumpre 21 mandados em inquérito que investiga atos contra democracia
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão…
A (in)acessibilidade das linhas de crédito para micro e pequenos empresários no cenário da pandemia do novo Coronavírus
* Ana Paula Serra é advogada. Especialista em Direito Civil, Empresarial e Compliance. Membro da…