Alexandre de Moraes rejeita pedido para estender prazo de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a extensão do prazo de…
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A primeira sessão virtual de julgamento no TRT5 será realizada, de forma inédita, no próximo…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) já recebeu mais de 90 denúncias de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para…
Em decreto publicado nesta quinta-feira (26), o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou a advocacia pública…
As unidades dos Juizados Especiais proferiram mais de 42,8 mil atos, entre elas, mais de 5,7…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID…
A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou…
A Câmara Federal aprovou ontem (26) um projeto que prevê o auxílio emergencial de R$…
* Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira é advogado licenciado, Mestrando em Direito Público pela UFAL.…
A Data Lawyer, startup especializada em coleta, estruturação e BI (Business Intelligence) da Justiça do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu nesta quinta-feira (26) o…
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