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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 167

Alexandre de Moraes suspende pagamento da dívida da Bahia com a União

Notícias24 de março de 2020

O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente o pagamento da dívida da…

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Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais

Notícias24 de março de 2020

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de…

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Hospital Espanhol será aberto em 15 dias para pacientes do Coronavírus

Notícias24 de março de 2020

O Governador do Estado, Rui Costa, informou nesta terça-feira (24), em uma reunião com deputados…

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Conciliadores receberão por audiências realizada até suspensão de atividades, diz TJ-BA

Notícias24 de março de 2020

O Tribunal e Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, respondeu a matéria sobre o protesto…

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COVID-19: A importância da requisição administrativa

Artigo, Notícias24 de março de 2020

* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em…

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Estado vai processar médico baiano com coronavírus que atendeu pacientes após viagem

Notícias24 de março de 2020

Um médico baiano, que voltou dos Estados Unidos contaminado pelo coronavírus, será processado pelo Estado…

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Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 mi para saúde e contra coronavírus

Notícias24 de março de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista,…

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Abracrim pede à Justiça habeas corpus coletivo para evitar ‘catástrofe’ nos presídios

Notícias24 de março de 2020

Um habeas corpus coletivo foi apresentado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ao presidente…

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Desembargadora Sandra Inês é presa junto com filho

Notícias24 de março de 2020

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi presa na manhã desta terça-feira (24), por ordem do…

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Justiça derruba decisão que permitia barreira sanitária em aeroportos da Bahia

Notícias24 de março de 2020

O governador Rui Costa (PT) anunciou que irá recorrer da decisão da Agência Nacional de…

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Nova MP revoga dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário

Notícias23 de março de 2020

Foi publicada na noite desta segunda-feira (23) a Medida Provisória nº 928, que revoga o…

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Marco Aurélio Mello atende estados do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família da região

Notícias23 de março de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por…

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