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Notícias

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  3. Página 168

CNJ apresenta relatório que aponta eficácia incerta de hidroxicloroquina no combate ao coronavírus

Notícias23 de março de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo…

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Governo publica medida provisória sobre medidas trabalhistas decorrentes do coronavírus

Notícias23 de março de 2020

O Governo Federal editou, neste domingo (22), a medida provisória nº 927, que dispõe sobre…

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Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19

Notícias22 de março de 2020

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os…

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Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus

Notícias21 de março de 2020

Um homem ajuizou ação popular contra a União e o presidente da China buscando responsabilizar…

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Bacharel aprovado apenas na 1ª fase do exame de Ordem poderá advogar

Notícias20 de março de 2020

O juiz Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª vara do Recife/PE, concedeu tutela…

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MP-BA abre inquérito contra advogada que foi a audiência contaminada com coronavírus

Notícias20 de março de 2020

A advogada Marilena Mye Komatsu será investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por comparecer…

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OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade

Notícias20 de março de 2020

Nesta quinta-feira, 19, o Conselho Federal da OAB publicou a resolução 7/20, que autoriza as seccionais,…

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Senado aprova, ‘Diário Oficial’ publica, e decreto de calamidade entra em vigor

Notícias20 de março de 2020

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado…

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Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

Notícias20 de março de 2020

Com a crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração…

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Conciliadores se dizem abandonados pelo TJBA

Notícias20 de março de 2020

Diante da suspensão do expediente e audiências por 14 (quatorze) dias do Tribunal de Justiça…

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Advogado criminalista diz que impeachment de Bolsonaro é ‘uma hipótese razoável’

Notícias20 de março de 2020

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como “Kakay”, declarou hoje (20), em…

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Após pedido de Geddel, Fachin pede informações à Justiça sobre situação de presídio

Notícias20 de março de 2020

Depois do pedido feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele cumpra prisão domiciliar,…

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