CNJ apresenta relatório que aponta eficácia incerta de hidroxicloroquina no combate ao coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo…
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O Governo Federal editou, neste domingo (22), a medida provisória nº 927, que dispõe sobre…
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os…
Um homem ajuizou ação popular contra a União e o presidente da China buscando responsabilizar…
O juiz Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª vara do Recife/PE, concedeu tutela…
A advogada Marilena Mye Komatsu será investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por comparecer…
Nesta quinta-feira, 19, o Conselho Federal da OAB publicou a resolução 7/20, que autoriza as seccionais,…
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado…
Com a crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração…
Diante da suspensão do expediente e audiências por 14 (quatorze) dias do Tribunal de Justiça…
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como “Kakay”, declarou hoje (20), em…
Depois do pedido feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele cumpra prisão domiciliar,…
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