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Notícias

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  3. Página 170

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Notícias19 de março de 2020

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que suspende os prazos processuais em todas…

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CAAB aprova resolução que ampara advogado e advogada infectados com coronavírus com auxílio pecuniário

Notícias19 de março de 2020

Atenta às dificuldades que advogados e advogadas infectados com o coronavírus (Covid-19) possam enfrentar por…

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Chefe do MP orienta promotores a fiscalizar gastos públicos sem licitação

Notícias19 de março de 2020

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que as Promotorias de Justiça relacionadas…

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TJ-BA suspende prazos processuais de processos eletrônicos por 12 dias

Notícias19 de março de 2020

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou um novo ato para estabelecer medidas de…

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Justiça determina que Anvisa permita barreira sanitária feita pelo Governo do Estado

Notícias19 de março de 2020

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abra a permissão…

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DPU-BA atenderá apenas demandas de urgência a partir de sexta (20)

Notícias19 de março de 2020

A Defensoria Pública da União (DPU) restringirá os atendimentos a demandas urgentes. A partir da…

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Governo permite que empresas reduzam jornadas e salários pela metade

Notícias19 de março de 2020

Por meio de uma medida provisória, o governo Bolsonaro vai permitir que empresas reduzam jornada…

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MPT emite nota técnica com diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho

Notícias19 de março de 2020

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas…

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Governo vai pedir à Justiça garantia da medição de temperatura em aeroporto

Notícias19 de março de 2020

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje…

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Câmara aprova estado de calamidade pública

Notícias19 de março de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que reconhece a…

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Medidas Preventivas Trabalhistas ao COVID-19

Artigo, Notícias18 de março de 2020

* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em…

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ACM Neto anuncia fechamento de shoppings e centros comerciais a partir de sábado

Notícias18 de março de 2020

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou hoje (18) que, a partir de sábado…

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