CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que suspende os prazos processuais em todas…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que suspende os prazos processuais em todas…
Atenta às dificuldades que advogados e advogadas infectados com o coronavírus (Covid-19) possam enfrentar por…
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que as Promotorias de Justiça relacionadas…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou um novo ato para estabelecer medidas de…
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abra a permissão…
A Defensoria Pública da União (DPU) restringirá os atendimentos a demandas urgentes. A partir da…
Por meio de uma medida provisória, o governo Bolsonaro vai permitir que empresas reduzam jornada…
O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que reconhece a…
* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou hoje (18) que, a partir de sábado…
Send this to a friend