OAB ajuíza ação contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical
Após Bolsonaro editar MP 873/19, que altera pontos da CLT sobre contribuição sindical, reforçando a desobrigação da contribuição,…
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O Flamengo conseguiu uma liminar para reabrir o Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho…
Polícia prende PMs suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e promotores do Ministério Público do Rio…
CNJ cancela decisão do TJ-BA que dava posse a área seis vezes maior que Salvador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia…
TJ-BA nega recurso contra sentença que decretou insolvência do Hospital Espanhol
A desembargadora Dinalva Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso contra sentença…
Justiça condena 25 do PCC a 706 anos de prisão por ataques em Minas
A juíza Andrea Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte,…
Justiça eleitoral investiga candidatas laranjas em cota feminina
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares…
Saeb e Sefaz realizam concurso público para auditor fiscal
As secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) abriram, nesta segunda (11), as inscrições…
Câmara instala comissão que permite cidadão participar da elaboração de leis
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BALANÇO CARNAVAL 2019 – Defensoria patrocina 70% dos casos na área penal
O balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval de 2019…
Ator americano que forjou crime de ódio responderá por 16 crimes na Justiça americana
O ator Jussie Smollett, integrante da série “Empire”, da Fox, responderá por 16 crimes na…
Depoimentos levam MP a afirmar que rompimento de barragem de Brumadinho não foi acidente
O Fantástico teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados para a força-tarefa que apura as…