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Notícias

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  3. Página 171

MPF-BA institui home-office para servidores e fará atendimentos online

Notícias18 de março de 2020

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) adotou medidas nessa segunda-feira (16) para prevenir o…

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A suspensão das atividades pela Prefeitura de Salvador e a responsabilidade pelos salários dos empregados

Artigo, Notícias18 de março de 2020

* Marlos Lobo é advogado, professor, especialista em direito e processo do trabalho, mestrando em…

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CNJ determina suspensão de audiências de custódia para evitar fluxo em presídios

Notícias18 de março de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as audiências de custódia sejam suspensas por…

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Direitos Consumeristas e Constitucionais perante o novo Coronavírus

Artigo, Notícias18 de março de 2020

* André Azevedo Najar, Advogado, Pós-graduado em Direito Público, Membro da Comissão de Esportes da…

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Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus

Notícias18 de março de 2020

Nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei com…

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Deputado entra com pedido de impeachment de Bolsonaro

Notícias18 de março de 2020

O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas do último domingo…

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MPF denuncia seis agentes da ditadura por assassinato de Vladimir Herzog

Notícias18 de março de 2020

O Ministério Público Federal denunciou nesta terça (17) seis agentes da ditadura militar pela morte…

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JF autoriza a utilização do Hospital Espanhol como hospital de campanha para tratar pacientes com coronavírus

Notícias17 de março de 2020

O Governo do Estado da Bahia obteve, nesta terça-feira (17), a concessão temporária do Hospital…

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MP-BA pede maior fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel

Notícias17 de março de 2020

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor…

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PF restringe emissão de passaportes a casos de ‘extrema necessidade’

Notícias17 de março de 2020

A Polícia Federal afirmou ontem (16) que os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de…

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Núcleo de precatórios disponibiliza temporariamente e-mail para envio de solicitações

Notícias17 de março de 2020

Em face do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de…

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Sala com equipamento de videoconferência é disponibilizada para uso de magistrados e servidores

Notícias17 de março de 2020

A partir de agora, a sala 311 do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito –…

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