MPF-BA institui home-office para servidores e fará atendimentos online
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) adotou medidas nessa segunda-feira (16) para prevenir o…
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A suspensão das atividades pela Prefeitura de Salvador e a responsabilidade pelos salários dos empregados
* Marlos Lobo é advogado, professor, especialista em direito e processo do trabalho, mestrando em…
CNJ determina suspensão de audiências de custódia para evitar fluxo em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as audiências de custódia sejam suspensas por…
Direitos Consumeristas e Constitucionais perante o novo Coronavírus
* André Azevedo Najar, Advogado, Pós-graduado em Direito Público, Membro da Comissão de Esportes da…
Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus
Nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei com…
Deputado entra com pedido de impeachment de Bolsonaro
O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas do último domingo…
MPF denuncia seis agentes da ditadura por assassinato de Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça (17) seis agentes da ditadura militar pela morte…
JF autoriza a utilização do Hospital Espanhol como hospital de campanha para tratar pacientes com coronavírus
O Governo do Estado da Bahia obteve, nesta terça-feira (17), a concessão temporária do Hospital…
MP-BA pede maior fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor…
PF restringe emissão de passaportes a casos de ‘extrema necessidade’
A Polícia Federal afirmou ontem (16) que os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de…
Núcleo de precatórios disponibiliza temporariamente e-mail para envio de solicitações
Em face do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de…
Sala com equipamento de videoconferência é disponibilizada para uso de magistrados e servidores
A partir de agora, a sala 311 do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito –…