Projeto aumenta pena mínima para crime de violência doméstica
O Projeto de Lei 453/19 dobra a pena mínima de detenção para o crime de violência doméstica,…
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Acordo de leniência impede bloqueio de bens de empresas Odebrecht, decide TRF-4
Acordo de leniência firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht S.A. e a…
Mutirão do CNJ registra 3,5 mil julgamentos por homicídio doloso
O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar…
Procuradoria vê indício de caixa 2 em nova acusação sobre ministro do Turismo
O procurador-regional Eleitoral de Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou nesta quinta (7) uma…
Juíza decreta nova prisão preventiva de operador de propina do PSDB
Apontado como operador de propina do PSDB, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto,…
Morre desembargador Paulo Sérgio Sá do TRT da Bahia
O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…
Conselheiro do CNMP apresenta proposta para criar comissão de defesa do consumidor
O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de…
Durante o Carnaval 2019 Unidade Móvel da Defensoria alcança mais de 4 mil pessoas
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Rui Costa depõe como testemunha na Operação Zelotes
O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe nesta quinta (7) como testemunha no processo…
Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em ações contra Paulo Preto e Aloysio Nunes
A força-tarefa da operação Lava Jato encaminhou à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ofício no…
Ministério Público faz recomendações para museus em casas históricas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções…