Estudo rebate ideia de audiência de custódia como instrumento de impunidade, diz DPE
Com a apresentação do Relatório das Audiências de Custódia na comarca Salvador, na manhã desta…
Ler Mais
‘Autonomia do MPF está em risco’, afirma 1º lugar de lista tríplice ignorada por Bolsonaro
O primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR),…
Com obra de R$ 68,7 milhões, TJ-BA inaugura prédio anexo nesta sexta
Após cerca de 10 meses em obra, o Prédio Anexo II do Tribunal de Justiça…
‘Vergonhoso’, diz presidente da OAB sobre vetos à Lei do Abuso de Autoridade
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera “vergonhosa” a fundamentação dos vetos do…
Lei que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões é sancionada por Rui Costa
A lei que permite o governo do estado a fazer um empréstimo de US$ 40…
Voluntários no Judiciário é precarização disfarçada de ‘bom mocismo’, diz Sintaj
Diante da aprovação de um ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite…
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço…
ANPR reclama de indicação de Aras à PGR: ‘Retrocesso institucional e democrático’
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nesta quinta-feira (5) uma nota se…
Bolsonaro sanciona com vetos a lei de abuso de autoridade
Em edição extra do DOU nesta quinta-feira, 5, foi publicada a lei 13.869/19, que dispõe…
Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo…
CNJ arquiva pedido de providências sobre desfile “Adoção na Passarela”
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências…
TRT5 realizará audiência conciliatória para Penhora Unificada do Hospital Salvador
A Coordenadoria de Execução e Expropriação realizará no próximo dia 16 de setembro audiência conciliatória…