MP-BA inspeciona postos de saúde no Carnaval de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos…
Ler Mais
É possível a alteração do registro civil em caso excepcional
* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico…
TJ-BA divulga resultado de 3ª etapa de concurso público para juiz
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso…
Com salário de R$ 42 mil, subprocurador reclama de remuneração na PGR
O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho reclamou diretamente a Augusto Aras de sua remuneração na…
CNJ aprova proposta de formulário único contra violência doméstica
Na terça-feira, 18, o plenário do CNJ, de forma unânime, aprovou proposta de resolução conjunta…
Justiça manda Backer pagar tratamentos de vítimas e estende bloqueio de bens
A Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa Três Lobos, dona da Backer, comece…
Norma Angélica é a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia
A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa…
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
O grupo de trabalho do CNJ, que trata da política de acesso às bases de…
Contratado pela família, perito diz não haver sinais de tortura em corpo de miliciano
Contratado pela família de Adriano de Nóbrega, um perito particular informou que, a princípio, não…
Justiça condena Globo a indenizar herdeiros de vítima de pegadinha no Caldeirão do Huck
A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil…
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com…
Justiça Federal na Bahia muda horário de funcionamento
A Justiça Federal na Bahia terá um novo horário de expediente a partir do dia…