Ministra Cristina Peduzzi assume Presidência do TST e do CSJT
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior…
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STF adia julgamento de isenção de impostos sobre agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção…
Defensoria da Bahia atuará em plantão do dia 20 até a Quarta-feira de Cinzas
As pessoas, foliãs ou não do Carnaval de Salvador, poderão contar com o apoio jurídico…
Deputados do PSL pedem impeachment do governador do Rio
Sete dos 12 deputados estaduais que compõem a bancada do PSL no Rio de Janeiro…
CNJ decide abrir processo administrativo disciplinar contra desembargadora do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (18), pela…
STF decide se é constitucional a isenção de IPI e a redução no ICMS para agrotóxicos
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início a um julgamento de…
CPMI das Fake News quer seguir rede que fez disparos em massa nas eleições de 2018
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News quer apurar a rede de…
TJ-BA e TRT funcionam em regime de plantão durante Carnaval
Os órgãos do Sistema da Justiça funcionarão em regime de plantão durante o Carnaval de…
Cedae pagou quase R$ 200 milhões em 50 indenizações trabalhistas em três anos
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Lava Jato denuncia Jucá e Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do…
Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita
A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe…