OAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento…
Ler Mais
Além da Faroeste, Márcio Duarte é alvo de operação no Rio por forjar créditos tributários
O advogado Márcio Duarte, um dos investigados na Operação Faroeste, também é alvo de uma…
Juíza Nartir Weber toma posse como presidente da Amab
A juíza Nartir Dantas Weber foi empossada como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia…
OAB-BA lança projeto OAB Digital
A Seccional Bahia deu um passo significativo no sentido de trazer mais eficiência e celeridade…
Proposta cria cartão de identidade digital do advogado
Nesta segunda-feira, 10, o Conselho Pleno da OAB deve avaliar proposta que possibilita a emissão…
MP-BA elege lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça
Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista…
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário,…
Senado aprova reabilitação para homens que agridem mulheres, antes de serem condenados
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece…
Jatahy Fonseca é nomeado presidente de Comissão de Reforma Judiciária do TJ-BA
O desembargador Jatahy Júnior foi nomeado para presidir a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa…
Supremo Tribunal Federal decide que réus podem fazer concurso público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que candidatos que respondem a processo criminal…
Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald por invasão de celulares
O juiz Ricardo Leite , da 10ª Vara Federal em Brasília, rejeitou a denúncia oferecida…
Eleição para chefe do MP-BA acontece nesta sexta-feira
Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (7) para eleger o novo…