OAB-BA entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento…
A OAB da Bahia ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento…
O advogado Márcio Duarte, um dos investigados na Operação Faroeste, também é alvo de uma…
A juíza Nartir Dantas Weber foi empossada como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia…
A Seccional Bahia deu um passo significativo no sentido de trazer mais eficiência e celeridade…
Nesta segunda-feira, 10, o Conselho Pleno da OAB deve avaliar proposta que possibilita a emissão…
Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista…
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário,…
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece…
O desembargador Jatahy Júnior foi nomeado para presidir a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que candidatos que respondem a processo criminal…
O juiz Ricardo Leite , da 10ª Vara Federal em Brasília, rejeitou a denúncia oferecida…
Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (7) para eleger o novo…
Send this to a friend