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Notícias

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  3. Página 189

STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Notícias31 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que…

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Justiça decreta prisão de zagueiro Victor Ramos por dívida de pensão alimentícia

Notícias31 de janeiro de 2020

A juíza de direito Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de…

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Investigado pela Faroeste fecha acordo de delação e incrimina magistrados do TJ

Notícias30 de janeiro de 2020

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público…

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TRT-BA sediará Hackathon da Justiça do Trabalho para desenvolver tecnologia

Notícias30 de janeiro de 2020

Salvador sediará a maratona Hackathon da Justiça do Trabalho de 2020. Os detalhes do evento…

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Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios próprios

Notícias30 de janeiro de 2020

O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores…

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Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Notícias30 de janeiro de 2020

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório…

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MPT notificou Bahia duas vezes antes de denúncia por trabalho excessivo

Notícias30 de janeiro de 2020

A denúncia do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contra o Esporte Clube Bahia…

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Promotores de Tóquio obtêm novo mandado de prisão contra Carlos Ghosn

Notícias30 de janeiro de 2020

Promotores de Tóquio obtiveram novo mandado de prisão contra o ex-presidente do Conselho de Administração…

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Procuradoria denuncia Lula e Boulos por invasão do tríplex de Guarujá

Notícias30 de janeiro de 2020

O Ministério Público Federal em Santos (SP) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

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Coordenadoria da Mulher do TJ-BA define ações contra violência doméstica

Notícias29 de janeiro de 2020

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para…

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Vereador entra na Justiça contra restrição de marcas no Carnaval de Salvador

Notícias29 de janeiro de 2020

O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe…

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Desembargador Julio Travessa é eleito presidente de Seção Criminal do TJ-BA

Notícias29 de janeiro de 2020

O desembargador Júlio Travessa foi eleito por unanimidade presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça…

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