Senado aprova reabilitação para homens que agridem mulheres, antes de serem condenados
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece…
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O desembargador Jatahy Júnior foi nomeado para presidir a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que candidatos que respondem a processo criminal…
O juiz Ricardo Leite , da 10ª Vara Federal em Brasília, rejeitou a denúncia oferecida…
Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (7) para eleger o novo…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) deu posse a mais 15 novos defensores públicos na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),…
Os cartórios baianos arrecadaram em 2019 um montante total de R$ 486,3 milhões, o que…
Relator das ações ligadas à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson…
A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta (5) um…
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