Tribunal gaúcho permite registro de bebês com sexo ignorado
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TJBA empossa mais 15 servidores aprovados no concurso de 2014
Com intuito de reforçar a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia na capital e…
Confissão pode beneficiar Iuri Sheik em julgamento, diz defensor público
O fato de ter confessado o homicídio praticado contra o empresário Willian Oliveira pode beneficiar…
Integrantes do CNMP devem recorrer do arquivamento de ação contra Dallagnol
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) buscam reverter a decisão na qual o…
Justiça Militar condenou 656 militares entre 2010 e 2018 por tráfico, posse ou uso de drogas
A Justiça Militar condenou 656 militares no período de 2010 a 2018, em 1ª instância,…
Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas…
Lava Jato do RJ prende procurador suspeito de receber propina
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°),…
TJ contrata empresa para organização e realização de concurso público conciliadores e juízes leigos
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (28), a dispensa de licitação nº…
29 anos do ECA: Desembargadora salienta a importância da legislação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos no próximo dia 13…
Projeto da DPE/BA oferecerá cinema educativo para assistidos em Salvador
No dia 12 de julho, às 14h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia –…
Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha
Se for julgado na Espanha, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar…