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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 203

José Aras é empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Notícias27 de dezembro de 2019

O advogado José Soares Aras foi empossado, na manhã desta quinta-feira (26), o novo desembargador…

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PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome

Notícias26 de dezembro de 2019

A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras…

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Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA

Notícias26 de dezembro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que…

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Posse de novo desembargador do TJ-BA ocorre nesta quinta

Notícias26 de dezembro de 2019

A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras…

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Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Notícias26 de dezembro de 2019

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o…

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Obrigatoriedade de uso do PJe-Calc no TRT5 é adiada para julho/2020

Notícias26 de dezembro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) adiou para julho de 2020 a…

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MP exige eleição com lista tríplice para escolha de reitor em universidades federais

Notícias26 de dezembro de 2019

Uma medida provisória (MP) publicada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatória a realização de eleições com listas…

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Bolsonaro sanciona projeto “anticrime” e mantém ‘juiz das garantias’

Notícias26 de dezembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça (24) lei que reforma o Código Penal e…

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Contrato de compra de nova sede da Justiça do Trabalho é assinado

Notícias24 de dezembro de 2019

O contrato para compra da nova sede da Justiça do Trabalho em Salvador foi assinado…

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Ação penal de Gamil El Hireche contra professor Fernando Santana é trancada por unanimidade

Notícias19 de dezembro de 2019

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, trancou uma ação penal movida…

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Polícia Civil indicia homem que usou braçadeira nazista em Minas Gerais

Notícias19 de dezembro de 2019

A Policia Civil de Minas Gerais indiciou ontem (18) o homem que usou uma braçadeira…

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Uso do PJe-Calc será obrigatório a partir de 1º de janeiro no TRT5

Notícias19 de dezembro de 2019

A partir de 1º de janeiro de 2020,  o PJe-Calc será o único sistema de…

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