MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta (15) impugnação ao…
Ler Mais
Justiça Federal: Corte no orçamento pode afetar ações contra INSS, alerta diretor de Foro
O juiz Dirley da Cunha Júnior foi eleito em junho deste ano para dirigir o…
CNMP instaura procedimento sobre liberdade de expressão de membros do MP
O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho…
Cejusc do TRT5-BA amplia atendimento e já conta com 12 varas participantes
Após completar dois meses de sua implantação, o Cejusc (Centro de Conciliação da Justiça do…
Número de leis municipais barradas pelo TJ cresce 63% no Estado de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou 815 leis municipais por considerá-las inconstitucionais em…
Advogados de Geddel pedem a prisão domiciliar do ex-ministro
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na cela de segurança máxima do Complexo…
Mutirão do projeto Pai Presente promove 55 audiências para realização de exames de DNA
O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, segunda-feira (13), mais uma edição do Mutirão Pai…
TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp
A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato…
Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições
A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça (14) no cargo de presidente…
Polícia Federal deflagra 2ª fase da Rosa dos Ventos contra sonegação em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a segunda fase da Operação Rosa dos Ventos contra…
Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência
O PSL pediu nesta terça (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da…
Anistia pede investigação independente sobre caso Marielle
A Anistia Internacional no Rio de Janeiro protocolou nesta terça (14) um documento em que…