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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 206

Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis

Notícias8 de janeiro de 2020

Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis.…

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DPVAT: Secretaria de Defesa do Consumidor pede explicações sobre valor do seguro

Notícias8 de janeiro de 2020

Os motoristas que estão preparando o bolso para o pagamento do IPVA e de outras taxas obrigatórias para o licenciamento…

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TSE fará sessão para decidir impasse em licitação de urnas eletrônicas

Notícias8 de janeiro de 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reunirá nesta quarta-feira (8) para decidir sobre um impasse…

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AGU se posiciona contra feriado do Dia da Consciência Negra em SP

Notícias7 de janeiro de 2020

Em parecer enviado no fim de dezembro de 2019 ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral…

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STF julgará norma da Anvisa sobre doação de sangue entre homens homossexuais

Notícias7 de janeiro de 2020

O STF julgará em março a constitucionalidade da norma da Anvisa que determina que homens…

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TRE retoma atendimento ao público a partir desta terça (7)

Notícias7 de janeiro de 2020

Os cartórios eleitorais de toda a Bahia retomam o atendimento ao público nesta terça-feira (7),…

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OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

Notícias7 de janeiro de 2020

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no sábado (4), um pedido de…

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Seis ministros do Supremo já se dizem a favor do juiz de garantias

Notícias7 de janeiro de 2020

Ao menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram declarações favoráveis…

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Esposa de Carlos Ghosn é alvo de mandado de prisão por falso testemunho

Notícias7 de janeiro de 2020

A mulher de Carlos Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan, se tornou alvo de um pedido…

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Gilmar Mendes é o ministro que deu mais habeas corpus desde 2009

Notícias6 de janeiro de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o que mais concedeu habeas…

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Posse de cafeína pode ser considerada delito de tráfico de drogas

Notícias6 de janeiro de 2020

A 5ª turma do STJ manteve condenação de um homem à pena de oito anos…

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Ex-babá de Eliana pede R$ 100 mil de indenização

Notícias6 de janeiro de 2020

Eliana está sendo processada pela ex-babá Rute da Costa Amorim, que alega não ter recebido horas extras e diárias em viagens…

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