Número de novas ações trabalhistas no país caem 32% dois anos após reforma
Dois anos após promulgação da reforma trabalhista -as mudanças aprovadas na gestão do então presidente…
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O Ministério Público do Rio (MP-RJ) convocou a segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana…
A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em…
São agora três as ações de inconstitucionalidade propostas, no Supremo Tribunal Federal, contra os dispositivos…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu requisitos para a emissão do Certificado de Registro…
Mesmo tendo se passado mais de dois anos desde a sanção da reforma trabalhista de…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.762/19. O texto, de autoria…
Em plantão judicial, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deferiu na sexta-feira, 27, liminar para determinar…
O Podemos e o Cidadania ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste…
O governo brasileiro assinou mais uma parceria com Israel, desta vez, com foco no combate…
O STF deverá julgar se defensores públicos precisam se inscrever e se submeter aos regramentos…
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