Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF
O plenário do STF reconheceu na sessão desta quarta-feira, 21, o direito de candidatas gestantes…
Ler Mais
TJBA oferece serviços gratuitos durante 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa
A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos…
Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano receberá Comenda 2 de Julho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano receberá…
Sentença de Lula sobre sítio em Atibaia deve ser proferida só em 2019
A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia…
CNMP quer que membros do MP fiscalizem ações para combater obesidade infantil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer que medidas sejam adotadas no país para…
Juíza Gabriela Hardt será responsável por Lava Jato em Curitiba até abril
A juíza Gabriela Hardt será a responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª…
Colóquio no TRT5 debate o Direito do Trabalho e a pós-modernidade
Quais são as perspectivas do Direito do Trabalho diante do atual cenário de incertezas? A…
Cade firma novos acordos com empresas envolvidas na Lava Jato
O Cade homologou 16 Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em seis investigações de cartel…
TJ-BA promove Semana de Conciliação de débitos referentes ao ICMS
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os próximos dias 26 e 30,…
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que…
STF adia decisão sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21), o término do julgamento sobre a…
Lava Jato: juiz manda acusação contra Nilo para primeira instância
O processo de investigação contra o deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB), no âmbito da…