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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 207

Número de novas ações trabalhistas no país caem 32% dois anos após reforma

Notícias6 de janeiro de 2020

Dois anos após promulgação da reforma trabalhista -as mudanças aprovadas na gestão do então presidente…

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MP investiga ex-mulher de Bolsonaro por ‘funcionários fantasmas’ de Carlos

Notícias6 de janeiro de 2020

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) convocou a segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana…

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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira

Notícias3 de janeiro de 2020

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em…

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PSL entra no STF com terceira ação contra lei que criou juiz de garantias

Notícias3 de janeiro de 2020

São agora três as ações de inconstitucionalidade propostas, no Supremo Tribunal Federal, contra os dispositivos…

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Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor

Notícias2 de janeiro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$…

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Contran regulamenta registro e licenciamento eletrônico de veículos

Notícias2 de janeiro de 2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu requisitos para a emissão do Certificado de Registro…

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Após dois anos sancionada, reforma trabalhista ainda é analisada em oito pontos pelo STF

Notícias30 de dezembro de 2019

Mesmo tendo se passado mais de dois anos desde a sanção da reforma trabalhista de…

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Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Notícias30 de dezembro de 2019

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.762/19. O texto, de autoria…

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Toffoli determina que União transfira aos Estados 50% de valor arrecadado com loterias

Notícias30 de dezembro de 2019

Em plantão judicial, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deferiu na sexta-feira, 27, liminar para determinar…

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Partidos entram com ação no STF contra juiz de garantias

Notícias30 de dezembro de 2019

O Podemos e o Cidadania ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste…

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Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado

Notícias30 de dezembro de 2019

O governo brasileiro assinou mais uma parceria com Israel, desta vez, com foco no combate…

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STF decidirá se defensor público deve ter inscrição na OAB para exercer função

Notícias27 de dezembro de 2019

O STF deverá julgar se defensores públicos precisam se inscrever e se submeter aos regramentos…

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