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Notícias

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  3. Página 209

MPT-BA fecha acordo com a Petrobras para pagamento de R$ 300 milhões por assédio moral

Notícias18 de dezembro de 2019

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) homologou um acordo, na terça-feira (17), com…

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MP-BA apura agressões contra mulheres por guardas municipais de Salvador

Notícias18 de dezembro de 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar…

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CNJ proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Notícias18 de dezembro de 2019

O plenário do CNJ aprovou, em sessão desta terça-feira, 17, parâmetros para o uso de…

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Justiça determina que Iphan restaure prédios da Faculdade de Medicina da Bahia

Notícias18 de dezembro de 2019

A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a restaurar…

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Câmara aprova aumento de pena para quem maltrata cães e gatos

Notícias18 de dezembro de 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17, o projeto de…

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STF encerra ano de 2019 com 20% a menos de processos pendentes de julgamento

Notícias18 de dezembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechará o ano de 2019 com 20% a menos de…

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Senado aprova texto que restabelece nome “Coaf” e transfere órgão ao BC

Notícias18 de dezembro de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, medida provisória que restabelece o nome “Coaf”,…

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STF mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais

Notícias18 de dezembro de 2019

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado…

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Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

Notícias18 de dezembro de 2019

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento…

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MP cumpre busca e apreensão em endereços de Fabrício Queiroz e familiares de Flávio

Notícias18 de dezembro de 2019

O Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) cumpre, na manhã de hoje (18), diversos…

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Desembargadora volta a associar Marielle ao crime organizado

Notícias17 de dezembro de 2019

Desembargadora do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves voltou a associar a ex-vereadora da cidade,…

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PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara

Notícias17 de dezembro de 2019

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19,…

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