MPT-BA fecha acordo com a Petrobras para pagamento de R$ 300 milhões por assédio moral
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) homologou um acordo, na terça-feira (17), com…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar…
O plenário do CNJ aprovou, em sessão desta terça-feira, 17, parâmetros para o uso de…
A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a restaurar…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17, o projeto de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechará o ano de 2019 com 20% a menos de…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, medida provisória que restabelece o nome “Coaf”,…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento…
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Desembargadora do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves voltou a associar a ex-vereadora da cidade,…
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19,…
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