Senado aprova PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
Em votação simbólica nesta quarta-feira, 11, o plenário do Senado aprovou o PL 4.489/19, que permite…
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Senado aprova fim da prisão disciplinar de policiais e mais 17 projetos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para…
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal…
Após decisão judicial, governo suspende nomeação do chefe da Fundação Palmares
O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu suspender a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de…
Acordo suspende efeitos de MP e bancários não trabalharão aos sábados
O Comando Nacional dos Bancários, após negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), conseguiu a…
Conselho abre novo processo contra Deltan por suposta quebra de decoro
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu, nessa terça-feira (10), um novo processo administrativo…
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
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Filmes censurados e AI-5 são temas de Cine-Debate e Seminário promovidos pela Defensoria
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MP-BA move ação contra clínica por realizar procedimentos exclusivos de médicos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a clínica de…
PGR denuncia 4 desembargadores, 3 juízes e mais 8 por suposta venda de sentenças no TJ BA
A Procuradoria Geral da República denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores, três juízes de primeira…
Câmara de Salvador mantém veto de ACM Neto sobre fim do Arrastão e faz acordo
A Câmara de Salvador manteve o veto do prefeito ACM Neto (DEM) sobre o fim…