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Notícias

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  3. Página 214

Comissão aprova prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Notícias6 de dezembro de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira…

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Evento da OAB-BA debate direitos autorais na Faculdade de Direito da Ufba

Notícias6 de dezembro de 2019

A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)…

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Comissão aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças

Notícias6 de dezembro de 2019

Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família…

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Seguridade aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação

Notícias6 de dezembro de 2019

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o…

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CCJ aprova tentativa de reinserção na família antes de adoção

Notícias6 de dezembro de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (5), em caráter…

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Desembargadora pede que STF suspenda processo em que é ré por calúnia contra Marielle

Notícias6 de dezembro de 2019

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),…

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OBA-BA promove evento no Dia Internacional Contra a Corrupção

Evento, Notícias6 de dezembro de 2019

A Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

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CNJ aprova resolução para pagamento de precatórios até 2024

Notícias6 de dezembro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da…

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Proposta do CNJ inova ao distribuir custas judiciais por diferentes tipos e usos

Notícias6 de dezembro de 2019

O CNJ resolveu liderar a atualização das custas no Brasil, questão crucial para o acesso…

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Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares

Notícias6 de dezembro de 2019

Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo…

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Corregedoria Nacional inicia inspeção no TJ-BA na segunda-feira

Notícias5 de dezembro de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça entre…

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Advogado delata cliente para o Ministério Público por organização criminosa

Notícias5 de dezembro de 2019

A partir de um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o advogado Aluísio…

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