Comissão aprova prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira…
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A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)…
Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (5), em caráter…
A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),…
A Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da…
O CNJ resolveu liderar a atualização das custas no Brasil, questão crucial para o acesso…
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça entre…
A partir de um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o advogado Aluísio…
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