STF declara inconstitucionais leis que proíbem transporte por aplicativos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8) que são inconstitucionais leis que…
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Câmara irá analisar constitucionalidade do decreto sobre armas
O decreto assinado na terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas…
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Dez casos de feminicídio foram registrados a mais neste ano na Bahia nos primeiros quatro…
TRF-2 determina que Temer e Coronel Lima voltem à prisão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votou, nesta quarta-feira (8),…
Faculdade Baiana de Direito promove evento sobre aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção
Acontece no dia 28 de maio, na Faculdade Baiana de Direito, das 8h às 22h,…
Defensoria Pública promove mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h,…
Suzane von Richthofen deixa prisão para ‘saidinha’ temporária de Dia das Mães
Suzane von Richthofen deixou a prisão no início da manhã desta quarta-feira (8) para ‘saidinha’…
PDT questiona bloqueio de verbas de universidades por ‘balbúrdias’ no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo…
Sirlene Assis é escolhida nova ouvidora-geral da DPE-BA para o biênio 2019-2021
A candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais,…
STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas
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Decreto de armas facilita porte de arma para mais categorias
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um…