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Notícias

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  3. Página 225

Plantões de recadastramento são iniciados pelo TRE em cidades baianas

Notícias8 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar, a partir deste sábado (9), o…

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Fux suspende liminar que impedia julgamento de Dallagnol no CNMP

Notícias8 de novembro de 2019

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu tutela de urgência para suspender liminar que impedia…

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Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

Notícias7 de novembro de 2019

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar…

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Peritos federais relatam tortura em prisões no Pará sob intervenção do Ministério da Justiça

Notícias7 de novembro de 2019

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos…

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OAB-BA divulga nota pública sobre reprimenda de ministro do STF a advogada

Notícias7 de novembro de 2019

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota pública nesta…

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Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Notícias7 de novembro de 2019

Nesta quarta-feira, 6, o Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 75/19, que torna imprescritíveis e inafiançáveis…

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Câmara aprova, em 2º turno, PEC que cria polícias penais

Notícias7 de novembro de 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17.…

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Juíza critica movimento feminista por ‘degradação moral’ e rejeita ação por trote

Notícias7 de novembro de 2019

A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, em São Paulo,…

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Notícias7 de novembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a…

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Juiz baiano reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista e critica plataforma

Notícias7 de novembro de 2019

O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu o vínculo empregatício…

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PF abre inquérito para apurar se porteiro cometeu crime ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Notícias7 de novembro de 2019

A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito…

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Laeju abre inscrições para seleção de novos membros

Notícias6 de novembro de 2019

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…

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