Plantões de recadastramento são iniciados pelo TRE em cidades baianas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar, a partir deste sábado (9), o…
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O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu tutela de urgência para suspender liminar que impedia…
Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar…
Peritos federais relatam tortura em prisões no Pará sob intervenção do Ministério da Justiça
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos…
OAB-BA divulga nota pública sobre reprimenda de ministro do STF a advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota pública nesta…
Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
Nesta quarta-feira, 6, o Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 75/19, que torna imprescritíveis e inafiançáveis…
Câmara aprova, em 2º turno, PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17.…
Juíza critica movimento feminista por ‘degradação moral’ e rejeita ação por trote
A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, em São Paulo,…
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
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Juiz baiano reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista e critica plataforma
O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu o vínculo empregatício…
PF abre inquérito para apurar se porteiro cometeu crime ao citar Bolsonaro no caso Marielle
A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito…
Laeju abre inscrições para seleção de novos membros
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…