Justiça de SP condena João Doria à suspensão dos direitos políticos
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Justiça condena MBL a publicar direito de resposta por ofensas a Wagner
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques…
O dever do poder público na proteção de dados pessoais
* Reinaldo Couto é procurador-chefe da União na Bahia, advogado da União e professor de Direito…
TRT-BA faz audiências nesta sexta-feira (24) para analisar demissões e 300 processos da Ebal
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Juiz se pronuncia após divulgação de tramitação de processo em 84 dias
Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e…
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Seminário Feminicídio e Lei Maria da Penha é promovido pela Defensoria Pública da Bahia
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STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
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Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou,…
Defesa de Lula pede ao TSE respeito a prazos
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral…