Plantões de recadastramento são iniciados pelo TRE em cidades baianas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar, a partir deste sábado (9), o…
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O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu tutela de urgência para suspender liminar que impedia…
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar…
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota pública nesta…
Nesta quarta-feira, 6, o Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 75/19, que torna imprescritíveis e inafiançáveis…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17.…
A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, em São Paulo,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a…
O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu o vínculo empregatício…
A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…
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