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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 239

Julgamento sobre prisão após 2ª instância será retomado nesta quarta

Notícias23 de outubro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a validade da prisão…

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Segunda Turma do STF condena Geddel a quase 15 anos de prisão e aplica multa milionária

Notícias23 de outubro de 2019

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a 14 anos e dez meses…

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PF mira empresa que fazia parte de cartel na 67ª fase da Lava Jato

Notícias23 de outubro de 2019

Policiais federais cumprem hoje (23) mandados da 67ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Tango…

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STF tem maioria para condenar Geddel e Lúcio Viera Lima no caso dos R$ 51 milhões

Notícias22 de outubro de 2019

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para…

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Grupo de Bolsonaro consegue liminar que evita suspensão de deputados do PSL por indisciplina

Notícias22 de outubro de 2019

Mal o PSL instalou nesta terça-feira o  Conselho de Ética para julgar 19 parlamentares notificados por indisciplina — entre…

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CCJ do Senado aprova último relatório da reforma da Previdência

Notícias22 de outubro de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (22) o relatório do…

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CNJ derruba norma que impede juízes baianos de atenderem advogados durante mutirão

Notícias22 de outubro de 2019

Por determinação do CNJ, os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de…

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Diversidade sexual e de gênero será tema abordado pela DPE/BA em projeto nas escolas

Notícias22 de outubro de 2019

Nesta terça-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retornará ao Centro…

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Marcell Moraes é absolvido no TRE apesar de julgamento ser novamente adiado

Notícias22 de outubro de 2019

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi absolvido no julgamento da ação que pedia a cassação…

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Deltan recusa concorrer a promoção para continuar na Lava Jato em Curitiba

Notícias22 de outubro de 2019

O procurador Deltan Dallagnol decidiu não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional…

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A figura do empregado hipersuficiente à luz dos direitos fundamentais sociais e a vedação ao retrocesso social

Artigo, Notícias21 de outubro de 2019

* Marlos Lobo é advogado, professor, especialista em direito e processo do trabalho, mestrando em…

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Justiça ordena ‘providências imediatas’ contra avanço do óleo

Notícias21 de outubro de 2019

A Justiça em Pernambuco e em Alagoas determinou liminarmente à União e ao Ibama que…

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