Advogado vai acionar STF para tentar anular absolvição de Kátia Vargas
O advogado Daniel Keller, que representa a família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias,…
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STF julga validade da lei que dá privilégios vitalícios a ex-governadores baianos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (02) julgar no próximo dia…
Ato Conjunto do TJBA estabelece regras para a cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes
As unidades judiciárias devem utilizar o Sistema de Custas Remanescentes (SCR) para a apuração das…
Polícia prende três suspeitos de atrapalhar investigações do caso Marielle
Três pessoas suspeitas de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
Após perder ação contra Marcelo Tas, Bolsonaro terá que pagar R$ 2 mil por custo processual
Após perder uma ação por danos morais contra Marcelo Tas, Jair Bolsonaro (PSL) terá que…
Seção Criminal do TJ-BA mantém absolvição de médica Kátia Vargas
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por 9 votos a 4,…
Lula terá que pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pagar uma multa estipulada em R$…
Advogado baiano é citado no Latin Lawyers por assessorar investidores estrangeiros na compra de um ativo em recuperação judicial
O advogado baiano Washington Pimentel foi indicado nas publicações do Latin Lawyers e Financial Times…
OAB pede ao STF que juízes, servidores e membros do MP passem por detector de metais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de…
Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta terça (1º) pela condenação…
Sérgio Cafezeiro é o convidado do Jantar com o Mestre
O desembargador Sérgio Cafezeiro é o convidado da próxima edição do Jantar com o Mestre.…
Lava Jato no RJ: Funcionários da Receita Federal são alvo de nova fase
A nova fase da Lava Jato no Rio de Janeiro, deflagrada hoje (2), tem como alvo funcionários…