TJBA e Amab repudiam prova do TJ-CE
Uma prova do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aplicada no último domingo (15), causou…
Ler Mais
PF indicia Vale e TÜV SÜD por tragédia em Brumadinho
A Polícia Federal (PF) indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis integrantes da consultora…
TSE nega ação de Bolsonaro contra PT e Folha de S. Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta (19), por unanimidade, a procedência de uma ação…
TJBA instala Vara de Audiência de Custódia nesta sexta (20)
Na manhã desta sexta-feira (20), o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra presidirá a sessão de…
Mutirão de curatela atende pessoas com deficiência nesta sexta (20)
Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h30, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e…
CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário
Os magistrados brasileiros poderão receber auxílio-saúde correspondente até 10% dos salários recebidos. Na última terça-feira…
Cine Debate da Defensoria exibe documentário “Auto da Resistência” sobre homicídios decorrentes de abusos e violações policiais
Quando policiais acabam matando suspeitos no curso de ações ou operações, se praticadas em legítima…
Defensoria Pública faz mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans de Salvador
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) faz mais uma vez um mutirão para…
AL-BA aprova criação de 400 novos cargos comissionados no MP-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a transformação de 25 cargos…
Azul indenizará casal homoafetivo por impedir embarque de filho
A Justiça do RJ condenou a companhia aérea Azul a indenizar em decorrência de impedimento…
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (18) que o…
Líder do governo Bolsonaro no Senado é alvo da Polícia Federal
O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo…