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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 251

TJBA e Amab repudiam prova do TJ-CE

Notícias20 de setembro de 2019

Uma prova do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aplicada no último domingo (15), causou…

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PF indicia Vale e TÜV SÜD por tragédia em Brumadinho

Notícias20 de setembro de 2019

A Polícia Federal (PF) indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis integrantes da consultora…

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TSE nega ação de Bolsonaro contra PT e Folha de S. Paulo

Notícias20 de setembro de 2019

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta (19), por unanimidade, a procedência de uma ação…

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TJBA instala Vara de Audiência de Custódia nesta sexta (20)

Notícias20 de setembro de 2019

Na manhã desta sexta-feira (20), o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra presidirá a sessão de…

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Mutirão de curatela atende pessoas com deficiência nesta sexta (20)

Notícias19 de setembro de 2019

Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h30, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e…

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CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário

Notícias19 de setembro de 2019

Os magistrados brasileiros poderão receber auxílio-saúde correspondente até 10% dos salários recebidos. Na última terça-feira…

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Cine Debate da Defensoria exibe documentário “Auto da Resistência” sobre homicídios decorrentes de abusos e violações policiais

Evento, Notícias19 de setembro de 2019

Quando policiais acabam matando suspeitos no curso de ações ou operações, se praticadas em legítima…

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Defensoria Pública faz mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans de Salvador

Notícias19 de setembro de 2019

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) faz mais uma vez um mutirão para…

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AL-BA aprova criação de 400 novos cargos comissionados no MP-BA

Notícias19 de setembro de 2019

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a transformação de 25 cargos…

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Azul indenizará casal homoafetivo por impedir embarque de filho

Notícias19 de setembro de 2019

A Justiça do RJ condenou a companhia aérea Azul a indenizar em decorrência de impedimento…

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STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

Notícias19 de setembro de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (18) que o…

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Líder do governo Bolsonaro no Senado é alvo da Polícia Federal

Notícias19 de setembro de 2019

O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo…

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