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Notícias

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  3. Página 254

Operação Injusta Causa: OAB-BA vai investigar suposto envolvimento de advogados

Notícias12 de setembro de 2019

O Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o advogado Fabrício…

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STF irá adquirir ferramenta de inteligência artificial para facilitar acesso às decisões da Corte

Notícias12 de setembro de 2019

O STF irá adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar…

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Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

Notícias12 de setembro de 2019

O Senado Federal aprovou ontem (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, do…

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Projeto define punição a estabelecimento que discriminar LGBTs

Notícias12 de setembro de 2019

A Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (11),…

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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Notícias12 de setembro de 2019

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do…

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Após operação da Polícia Federal, TRT5 ‘aguarda julgamento e soluções’

Notícias12 de setembro de 2019

Após deflagração de operação da Polícia Federal com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso…

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Advogados cobravam 7% sobre o valor da ação para interferir em julgamentos

Notícias12 de setembro de 2019

Documentos obtidos pela Satélite revelam que os suspeitos de operar um esquema de venda de…

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Operação desarticula grupo que fraudava autuações de trânsito e pontuação em CNH

Notícias12 de setembro de 2019

Ministérios Públicos estaduais de nove estados, incluindo a Bahia, fazem grande operação na manhã de…

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Aras assinou carta de compromisso com igreja e contra aborto e união gay

Notícias11 de setembro de 2019

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o…

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CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

Notícias11 de setembro de 2019

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 10, resolução pela qual crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas,…

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MP-RJ investiga Carlos Bolsonaro por uso de funcionários fantasmas

Notícias11 de setembro de 2019

O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu dois procedimentos para investigar denúncias…

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TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Notícias11 de setembro de 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta segunda-feira (10), a cassação dos mandatos…

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