Em 2017, Brasil registrou uma violação de direitos de crianças e adolescentes a cada 6 minutos
Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou…
Ler Mais
Temer sanciona PL que aumenta pena de quem comete crimes com explosivos
O presidente Michel Temer sancionou hoje (23), sem vetos, o projeto que endurece a punição…
PF realiza operação contra fraude a perícias do INSS
A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (24) uma operação contra um grupo criminoso…
OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia
Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor,…
Promotora de Justiça Márcia Teixeira é homenageada por defesa de minorias
A promotora de Justiça Márcia Teixeira foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Salvador na…
Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa…
Procon pede que cervejarias identifiquem no rótulo os cereais usados
A fundação Procon de São Paulo notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma,…
Corregedor das Comarcas do Interior recebe Comenda 2 de Julho
O Desembargador e Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, Emílio…
Análise da Folha identificou 1.125 fraudes no Enem entre 2011 e 2016
Uma análise estatística realizada pelo jornal Folha de S. Paulo utilizando dados de 3 milhões…
Faculdade é condenada a pagar indenização por cobrança de taxa de emissão de documento
A Faculdade Estácio FIB foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao estudante Alexandro…
TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19),…
Lula e Dirceu têm de pagar mais de R$ 27 mi para progredir pena
O ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu precisam desembolsar uma bolada para ter a…