STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir…
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Justiça proíbe acesso de manifestantes aos canteiros da obra do BRT
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1ª Vara da Infância e Juventude promove curso preparatório para adoção
Candidatos a adoção, que já passaram pelas etapas iniciais do processo (documentação e entrevista), participaram…
Justiça Federal suspende expediente na Bahia por conta da Copa e festa junina
Com o início da Copa do Mundo de 2018, a Justiça Federal na Bahia, mudará…
MP-BA pede inconstitucionalidade de leis de Salvador e Feira que proíbem Uber
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Após pedido da DPE no CNJ, TJBA aceitará peticionamento no PJE sem indicação do CPF
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta, 13, em Brasília…
Projeto Socorrer leva atendimento da DPE às pessoas adultas e idosas incapazes institucionalizadas
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Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
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Temer sanciona lei que libera saque do PIS/Pasep a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta(13) e assinou o decreto que regulamentam os saques…
Unidade Móvel da DPE garante atendimento a mais de 170 moradores de Mutuípe
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA avança…
MPs pedem nulidade de contrato do BRT de Salvador e suspensão imediata da obra
Em ação civil conjunta, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Ministério Público…