STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz…
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Ministro tira auxílio-moradia da pauta do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do Supremo a…
Projeto que destina multas ao SUS é aprovado pela CCJ do Senado
O projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de…
Netinho ganha ação contra médico responsável por problemas com anabolizantes
O médico e especialista em nutrologia Mohamad Ali Barakat entrou com uma ação contra o…
Defensoria Pública se reúne com UPB e prefeita de Maragogipe para tentar evitar fechamento de escolas quilombolas
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Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois…
TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março
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CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que abriu procedimento para investigar uma publicação feita…
DPE realiza Posse Popular de defensores no Terreiro de Jesus nesta sexta-feira
Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos…
TJ-BA suspende eleição para desembargador pelo critério de merecimento
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiram suspender a eleição…