Gilmar Mendes suspende prisão após segunda instância de quatro condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta (14) suspender a…
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O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para…
TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina
Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através…
Defensoria visita local do desabamento em Pituaçu e coloca-se à disposição da família das vítimas
Quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas na manhã desta terça-feira, 13, após a…
Promotor de Justiça é suspenso por faltar 40 vezes ao trabalho
Um promotor de Justiça MP/DF será suspenso por ter faltado ao expediente em 40 dias…
Salvador sedia 5º Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho
Nos dias 23 e 24 de março acontece a 5ª edição do Fórum Permanente de Processualistas do…
Defensoria Pública realizará oficina sobre velhice das mulheres no Fórum Social Mundial 2018
O Fórum Social Mundial 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” que…
Turmas Recursais dos Juizados baixam quase 11 mil processos em fevereiro
Quase 11 mil processos foram baixados no mês de fevereiro pelas sete Turmas Recursais do…
PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
Defesa de Temer terá acesso à decisão que quebrou sigilo do presidente
Em despacho desta terça-feira, 13, o ministro do STF Luís Roberto Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a…
PAULO AFONSO – DPE/BA consegue vagas de trabalho com Pastoral Carcerária para custodiados do Complexo Prisional
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou reunião com lideranças da Pastoral…
Após perder ação na Justiça contra ex-empresária, Anitta tenta recurso no CNJ
A cantora Anitta entrou nesta terça-feira (13) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça…