OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
O Conselho Federal da OAB esteve reunido nesta segunda-feira, 8, para deliberar sobre as propostas…
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Desembargador do TJ-BA esclarece mudanças em regras de viagem com crianças
A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional…
Defensoria move recurso no TJ-BA para garantir a detenta direito de estudar na Ufba
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Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso
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Falso advogado é preso em flagrante em Vitória da Conquista
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Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto
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TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
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