STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para…
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Sentenças de interdição podem ser consultadas no site do TJ BA
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Primeira ação julgada no país após Reforma Trabalhista é reformada pelo TRT5-BA
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STJ julga bloqueio de passaporte e CNH para acelerar pagamento de dívidas
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Ibama e Polícia Federal deflagram operação contra tráfico de animais na Bahia
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Justiça aceita denúncia contra Doria e aplica multa de R$ 200 mil por uso da marca ‘Acelera SP’
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Mulher que tentou furar fila por estar em carro com adesivo do TJ tem veículo apreendido
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