TRT5 declara inconstitucionalidade em dois parágrafos da Reforma Trabalhista
O Órgão Especial do TRT5 declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista…
Bolsonaro escolhe Carlos Mário Velloso Filho para vaga no TSE
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu o subprocurador-geral do Distrito Federal, Carlos Mário Silva Velloso…
Concurso para juiz leigo do TJ-BA tem valor de contrato elevado em mais de 1300%
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso…
Ministério Público pede que TCU apure se o Coaf investiga contas de Glenn Greenwald
O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou requerimento para que…
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4),…
Na ausência de Rui, Leão assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas
O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o…
STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação na Assembleia do Rio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela…
Deputada do PSL quer punir advogados que receberem honorários sabendo de origem ilícita
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer alterar a Lei de Lavagem de Dinheiro para…
Delação de empreiteiro da OAS está parada há cinco meses com Raquel Dodge
O acordo de delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro ainda não foi…
Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert
A apresentadora Fernanda Lima será indenizada em R$ 50 mil por publicação que falava em…
PL reduz taxa de inscrição para reprovados na 2ª fase do exame de Ordem
Na última segunda-feira, 1, foi proposto na Câmara o PL 3.790, que altera o Estatuto da…