STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por…
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Com base nas denúncias acerca da poluição e nas irregularidades apresentadas pelas comunidades pesqueiras em…
Geddel e Estevão vão para ala de segurança máxima da Papuda
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Juíza manda empresa condenada por doação ilegal pagar multa
Multada em 2014 por infringir a lei que limitava a doação eleitoral a candidatos, a…
TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal…
Mercantil Rodrigues é condenado a indenizar idosa que sofreu acidente ao fazer compras
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Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo…
Toyota ganha licitação do TJ-BA para fornecer 80 novos carros para desembargadores
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Médico foragido tem pedido de habeas corpus negado pelo TJ do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus de Denis…
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes do registro da candidatura
A ministra Rosa Weber, presidente eleita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou ontem (18) um…