MP-BA terá participação em taxas judiciárias e poderá arrecadar R$ 6 milhões em 2019
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias.…
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10% honesto no TJ-BA: Desembargador e advogado chegam a acordo após retratação
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Projeto obriga criação de varas judiciais para idosos
Um projeto de lei do Senado (PLS 448/2018), de autoria da senadora Rose de Freitas…
Justiça suspende limite de ocupação de salas de cinema por um mesmo filme
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TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza nesta quarta-feira
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AL-BA aprova reajuste de taxas cartorárias no estado
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Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
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Justiça de SP decide realizar novo júri do Massacre do Carandiru
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