OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou uma nota pública aprovada pela Comissão Nacional da…
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Conselho do MP arquiva investigação contra Dallagnol por conversas com Sérgio Moro
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, determinou ontem (27) o…
Bom Jesus da Lapa: Defensoria Pública reinaugura sede na cidade após 20 anos
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Aeronáutica abre inquérito para apurar caso de drogas em avião da FAB
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MPF encontra novo caso de fraude em cotas raciais da UFRJ e pede cancelamento de matrícula
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro constatou que uma aluna da Universidade…
Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26), que…
Aviões do Forró cobra R$ 17 milhões de Solange Almeida na Justiça
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Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
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Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda
A promulgação de uma nova emenda constitucional significa um pequeno marco para a Nova República…
Juíza baiana é condenada a devolver R$ 1,7 milhão para o erário por fraude no INSS
A juíza aposentada Otília Silvão Soares Morais foi condenada pela Justiça Federal da Bahia e…
CCJ do Senado aprova PL que pune abuso de autoridade por parte de juízes e procuradores
Após discussão nesta quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu…