Desembargadores do TJ-BA manifestam repúdio contra PL do Abuso de Autoridade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma moção de repúdio contra…
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Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as…
Vaticano reconhece decisão da Justiça de manter condenação de cardeal
O Vaticano reconheceu hoje (21) a decisão de um tribunal que manteve a condenação do…
Lava Jato cumpre mandados de prisão por propina paga a 2 ex-ministros
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Haddad é condenado pela Justiça Eleitoral por caixa dois na eleição para a prefeitura de SP
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OAB-BA emite nota pública após lançamento do aplicativo Queixa Cidadã
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STJD recomenda que casos de homofobia sejam relatados nas súmulas
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Orgãos públicos baianos assinam acordo para auxiliar no combate a violência contra mulher
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OAB Nacional homenageia André Godinho por trabalho no CNJ
Em razão da atuação na representação de Entidade e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça,…