Projeto de lei exige guias em supermercado para pessoas com deficiência visual
Supermercados, hipermercados e atacadistas podem ser obrigados a oferecer gratuitamente assistência de guia aos consumidores…
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A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) “indeferiu e arquivou” a representação protocolada por…
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em…
Nos períodos de 22 a 26 de julho e de 14 a 18 de outubro,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quarta-feira, a constitucionalidade de artigos da Lei de…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de impeachment…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) três projetos elaborados a a…
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente…
O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve levar à ONU, entidade…
O plenário do STF deve julgar nesta quarta-feira, 26, a validade do Decreto de Armas…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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