TRE-BA nega foro privilegiado a Wagner e decide arquivar inquérito da Lava Jato
A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer negou, em decisão monocrática, a subida da investigação da…
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MPs pedem que Inema comprove como fiscaliza uso das águas da Bacia do Paraguaçu
Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA) expediram recomendação conjunta…
Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Feira de Santana
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugurou a nova sede da instituição em Feira de…
Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu ontem (21) derrubar decisão que liberava…
Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94)…
PF faz buscas em endereços do senador Ciro Nogueira, presidente do PP
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de…
STF envia para Justiça Eleitoral apuração sobre suspeita de caixa 2 a Onyx
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou o envio da apuração…
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento…
OAB-BA divulga lista sêxtupla para o Quinto Constitucional
A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça…
TJ migrará processos do e-SAJ para o PJe em mais de 20 varas de Salvador
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em decreto publicado na terça-feira (19),…
Promotoria pede bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Flamengo
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio pediram nesta quarta-feira (20) bloqueio de…
Ministro do Turismo pede transferência de investigação sobre ‘laranjas’ do PSL para o STF
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a…