TJ redefine competência e renumera as Varas Cíveis e Comerciais de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária nesta quarta-feira (24), resolveu redefinir…
Ler Mais
Médico que molestou ginastas americanas é condenado à prisão por abusos contra 156 mulheres
O ex-médico da equipe de ginástica artística americana Larry Nassar foi condenado à prisão após…
MPT reforça obrigação dos blocos de formalizar contratação de cordeiros
O valor mínimo de R$51 e o fornecimento de equipamentos de proteção são os principais…
Desembargador Jatahy Junior é empossado Corregedor Regional Eleitoral
Em sessão concorrida, que contou com a presença de diversas personalidades das esferas do Executivo,…
Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas…
TRT-BA suspende efeitos de publicações e dá novo início de contagem de prazos processuais
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes, suspendeu…
Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de…
Nazaré e Itaparica ganham novos fóruns nesta quinta-feira (25)
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura…
Justiça determina bloqueio em contas da Alba
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou o bloqueio imediato da quantia de…
Ministros do TSE acreditam que impedimento da candidatura Lula é inevitável
Após a decisão unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal…
Por unanimidade, TRF-4 mantêm condenação e aumenta pena de Lula
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram…
MPF pede leilão dos bens de Cabral
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite desta terça-feira (23), no Tribunal Regional Federal…