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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 308

Em despacho, Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar

Notícias1 de junho de 2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal deixou expressa em um processo sua inimizade…

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A pedido da OAB-BA, cálculo de Imposto de Transmissão Causa Mortis será eletrônico

Notícias31 de maio de 2019

A partir de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA),…

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Justiça obriga Ministério da Saúde a fornecer medicamentos a pacientes do SUS no Pará

Notícias31 de maio de 2019

A Justiça Federal obrigou a União, por meio do Ministério da Saúde, a providenciar o…

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Toffoli adia julgamentos sobre descriminalização da maconha e homofobia

Notícias31 de maio de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai adiar os julgamentos sobre…

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SP gasta R$ 76 milhões por mês com presos provisórios, segundo estudo

Notícias31 de maio de 2019

O estado de São Paulo gasta, em média, R$ 76 milhões por mês para manter…

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MPT capacita jovens negros no Ilê Aiyê para inserção no mercado de trabalho

Notícias31 de maio de 2019

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lançou nesta quinta-feira (30) o projeto Conexão…

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Advogados pedem absolvição e penas mais brandas após decreto sobre armas

Notícias31 de maio de 2019

Após o presidente Jair Bolsonaro flexibilizar as regras sobre armas no Brasil, réus por porte e…

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Relator da CPI de Brumadinho diz que pedirá indiciamento de até 15 pessoas

Notícias31 de maio de 2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as causas do rompimento de…

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MP-BA determina que mais de 160 médicos com duplo vínculo deixem postos de trabalho

Notícias31 de maio de 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que mais de 160 médicos devem sair dos postos…

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Eduardo Cunha é transferido para o Rio de Janeiro

Notícias31 de maio de 2019

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em…

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Comenda do TRT-BA homenageia personalidades que atuam em prol da sociedade e da Justiça

Notícias30 de maio de 2019

Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região…

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MPF processa Weintraub por declaração que universidade só faz balbúrdia

Notícias30 de maio de 2019

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio…

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