Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para…
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Um novo espaço de trabalho, mais amplo e estruturado para acolher com maior conforto os…
Justiça proíbe que Salvador Shopping cobre estacionamento de funcionários
A Justiça do Trabalho determinou o fim da cobrança por vaga de estacionamento para funcionários…
DPE convida vítimas da tragédia de Mar Grande para reunião sobre audiência de conciliação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, convida as pessoas com processo aberto…
STF torna Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima réus em caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia…
Liga Baiana de Direito Público realiza Colóquio de Direito Constitucional
A Liga Baiana de Direito Público (LBDP) irá realizar o “I Colóquio de Direito Constitucional:…
Mediação pré-processual beneficia 260 trabalhadores de terceirizada da Petrobras
A JPNOR Engenharia Ltda., empresa terceirizada da Petrobras, irá pagar até o próximo dia 18…
“Você é preta. Eu sou promotor e você está presa”: Advogada é agredida e sofre injúria racial
A advogada Liliane Bessa decidiu expor uma agressão sofrida no Carnaval após membros do Ministério…
MPT pede execução de multa contra Estado da Bahia por descumprir TAC de terceirização
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai pedir a execução de uma multa de R$…
Dezessete das 27 unidades prisionais da Bahia têm superlotação
Dezessete das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento apresentam problemas de superlotação, de acordo…
Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60…
STF julga denúncia contra Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima e a mãe da dupla, Marluce Vieira Lima
O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será…