STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a…
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A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
A Polícia Federal deflagra hoje (30) a Operação Pedra Afiada, que combate crimes de desvio de recursos…
Diante da “mordaça” imposta pelo decreto que instituía a Política de Segurança da Informação no…
O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Pereira…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de…
A advogada paulista Lucieli Regina da Silva relatou ter sido detida durante uma visita ao…
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida contra a investigação do Ministério Público do…
A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia…
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o…
Relator do processo que investiga suposto uso de carros oficiais da prefeitura de Salvador durante a…
A ENAJD do STJD e o IDDBA realizam, no dia 17 de junho, um workshop…
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