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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 309

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Notícias30 de maio de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a…

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Raquel Dodge denuncia Fernando Collor por peculato

Notícias30 de maio de 2019

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…

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Operação da PF combate desvios de R$ 1,2 mi do Ministério da Integração Nacional

Notícias30 de maio de 2019

A Polícia Federal deflagra hoje (30) a Operação Pedra Afiada, que combate crimes de desvio de recursos…

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TJ-BA suspende decreto após desembargadores acusarem ‘censura prévia’ e ‘mordaça’

Notícias29 de maio de 2019

Diante da “mordaça” imposta pelo decreto que instituía a Política de Segurança da Informação no…

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Justiça dá 72 horas para apresentação de laudo sobre Av. Niemeyer

Notícias29 de maio de 2019

O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Pereira…

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Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades

Notícias29 de maio de 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de…

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Advogada é detida em presídio por usar absorvente interno

Notícias29 de maio de 2019

A advogada paulista Lucieli Regina da Silva relatou ter sido detida durante uma visita ao…

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Defesa de Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela 3ª vez

Notícias29 de maio de 2019

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida contra a investigação do Ministério Público do…

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OAB-BA vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ

Notícias29 de maio de 2019

A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia…

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Justiça bloqueia R$ 128 milhões do deputado Aécio Neves por propina

Notícias29 de maio de 2019

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o…

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Justiça dá 15 dias para prefeitura explicar carros oficias em campanha de Zé Ronaldo

Notícias29 de maio de 2019

Relator do processo que investiga suposto uso de carros oficiais da prefeitura de Salvador durante a…

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STJD realiza workshop sobre Justiça Desportiva

Notícias29 de maio de 2019

A ENAJD do STJD e o IDDBA realizam, no dia 17 de junho, um workshop…

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