Brasileiro apontado pelo FBI como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet é condenado
O juiz Federal Artur Emílio de Carvalho Pinto, da 1ª vara Federal de Nova Friburgo/RJ,…
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MP-BA recomenda suspensão de vaquejada na Fazenda Pontal
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OAB-BA lança pesquisa para traçar perfil da advocacia
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CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção
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Defensoria lançará cartilha sobre adolescentes suspeitos de ato infracional
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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime
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STF abre exceções para remédios sem registro no SUS
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