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Notícias

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  3. Página 317

Membro da OAB-PR pede cassação do presidente nacional da OAB por ofender advogados

Notícias26 de maio de 2019

O advogado Pierre Lourenço da Silva, membro da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da…

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Vara do Trabalho de Barreiras faz videoconferência para ouvir testemunha em outra cidade

Notícias24 de maio de 2019

A Vara do Trabalho de Barreiras, no extremo oeste baiano, realizou com sucesso, na terça…

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IBADPP publica edital do Concurso de Artigos Fernando Santana

Notícias24 de maio de 2019

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) está com inscrições abertas para o Concurso…

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MP-BA recomenda suspensão de vaquejada na Fazenda Pontal

Notícias24 de maio de 2019

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Parque de Vaquejada Fazenda Pontal,…

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OAB-BA lança pesquisa para traçar perfil da advocacia

Notícias24 de maio de 2019

A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da…

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Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

Notícias24 de maio de 2019

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e…

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CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção

Notícias24 de maio de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para…

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Defensoria lançará cartilha sobre adolescentes suspeitos de ato infracional

Notícias24 de maio de 2019

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar uma cartilha para famílias de…

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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime

Notícias24 de maio de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e…

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STF abre exceções para remédios sem registro no SUS

Notícias23 de maio de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (22) que, mesmo sendo proibido…

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Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

Notícias23 de maio de 2019

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…

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Acusado de matar coreografo Augusto Omolú será julgado por júri popular

Notícias23 de maio de 2019

O acusado pelo homicídio do ator, bailarino e coreógrafo Augusto Omolú, Cleverson Santos Teixeira, começará…

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