Toffoli anula decisão que exigia relatórios sigilosos de 600 mil contribuintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, na noite de ontem (18),…
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PF faz operação contra desembargadores da Bahia, e STJ afasta seis magistrados
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Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão na Lava Jato
O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da…
Fachin abre inquérito para apurar possível compra de votos de Cunha para presidir Câmara
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou…
PEC que extingue municípios brasileiros pode afetar 24 partidos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início deste mês…
Decreto estabelece funcionamento das unidades administrativas do Judiciário durante recesso de fim de ano
Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (12), o Decreto Judiciário nº 701,…
Desemprego provoca aumento de busca por defensores públicos, afirma associação
O crescimento dos índices de desemprego no Brasil nos últimos anos apresenta reflexos também na…
Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de…
Bellintani será julgado no STJD por críticas ao VAR após jogo contra o Santos
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)…
Vale é condenada em R$ 8,1 mi por morte de familiares em Brumadinho
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Uber é multada em US$ 649 mi por dizer que motoristas não são funcionários
Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões)…
TSE propõe responsabilizar candidato por compartilhamento de notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de maneira explícita a disseminação de informações inverídicas e…